Homologação e visto

São processos independentes

Um ponto que gera muita confusão: a homologação torna o seu diploma válido para exercer a medicina na Espanha, mas não dá o direito de morar no país.

Para viver legalmente na Espanha, é preciso ter cidadania europeia ou obter um visto que autorize a sua permanência no país.
Opções de visto

Como morar legalmente na Espanha?

O caminho mais simples é o de quem tem cidadania de um país da União Europeia: nesse caso, não é preciso visto; basta registrar-se como residente comunitário ao chegar. Cônjuges e filhos de cidadãos europeus, mesmo sem a cidadania, também podem residir acompanhando o familiar. Basta comprovar que a família consegue se manter, com recursos financeiros próprios ou com um contrato de trabalho na Espanha.

Sem cidadania europeia, o caminho é conseguir um visto. Veja as principais opções:

  1. Visto de nômade digital

    Criado para quem trabalha de forma remota. Atende dois perfis: o nômade empregado, com vínculo formal (CLT ou equivalente) com empresa estrangeira, que só pode trabalhar para empresas de fora da Espanha; e o nômade autônomo, que presta serviços a clientes no exterior e pode também atender clientes espanhóis, desde que seja apenas uma parte da atividade. Em ambos os casos, é preciso comprovar renda mínima.

  2. Visto de residência não lucrativa

    Para quem vive dos próprios rendimentos, sem depender de emprego. Costuma atender aposentados e quem vive de renda passiva. Exige comprovação de renda mínima e não permite trabalhar na Espanha.

  3. Visto de trabalho por conta alheia

    Para quem já possui oferta de emprego de uma empresa espanhola. Grande parte do processo recai sobre a empresa, que precisa justificar a contratação de um estrangeiro, o que torna o trâmite mais demorado. Para cargos de alta qualificação existe uma via mais ágil, a do profissional altamente qualificado (exemplo: médico).

  4. Visto de trabalho por conta própria

    Para quem pretende montar o próprio negócio ou atuar como autônomo na Espanha. É preciso comprovar a viabilidade do projeto, o investimento necessário e recursos para o próprio sustento até a atividade gerar retorno.

  5. Visto de empreendedor

    Para quem quer abrir uma startup inovadora. Exige um plano de negócio avaliado oficialmente pelo governo espanhol, investimento inicial e potencial de gerar empregos. Em troca, oferece trâmite mais ágil e benefícios fiscais.

  6. Visto de reagrupamento familiar

    Para familiares de quem já mora legalmente na Espanha, principalmente cônjuges, filhos e ascendentes dependentes. Quem já reside no país precisa comprovar condições econômicas para mantê-los.

  7. Visto de estudante

    Para estudar na Espanha, com alcance amplo: de graduações a cursos de idioma. Exige comprovar recursos suficientes para se manter durante os estudos. Permite trabalho parcial e, após a conclusão dos estudos, pode ser convertido em autorização de residência e trabalho.

Requisitos para a cidadania

Residência ou estância: quem tem direito à cidadania?

Essa é a diferença mais importante entre os vistos. Alguns concedem residência legal, que conta como tempo para a cidadania; outros são apenas uma estância, que não conta.

2 anos

Depois de 2 anos morando na Espanha de forma legal e ininterrupta, os ibero-americanos já podem solicitar a cidadania espanhola. O que começou como um visto pode virar um passaporte europeu.

Residência legal

Contam para a cidadania

A maioria dos vistos concede residência legal e, por isso, conta para os 2 anos: nômade digital, não lucrativa, trabalho por conta alheia e por conta própria, empreendedor e reagrupamento familiar.

Estância

Não conta para a cidadania

O visto de estudante é uma estância, não residência: não conta como tempo para a cidadania. Em compensação, ao fim dos estudos pode ser convertido em autorização de residência e trabalho, e aí o tempo passa a contar.

Caminho para o médico

Já homologuei o diploma. E o visto?

Se o seu plano é trabalhar como médico geral, o caminho natural é o visto de trabalho por conta alheia, obtido a partir de uma oferta de emprego de um hospital ou clínica da rede privada. Como medicina é uma profissão de nível superior, muitos médicos conseguem se enquadrar na via do profissional altamente qualificado, que tem tramitação mais rápida. Nesse cenário, o tempo de residência conta para a cidadania: como brasileiro, depois de 2 anos morando legalmente na Espanha, você já pode solicitar a cidadania espanhola.

Se o seu plano é fazer o MIR e se especializar, o caminho é outro: o visto de estudante. Ele entra em cena depois da aprovação, quando você já garantiu a sua vaga de residência, e é ele que autoriza a sua permanência na Espanha durante os anos de especialização. Pode parecer estranho, já que o residente trabalha no hospital e recebe salário, mas a residência médica é classificada como formação sanitária especializada, e por isso a autorização é da categoria de estudos.

Atenção: o tempo com visto de estudante não conta para o pedido de cidadania, porque juridicamente ele é uma estância, e não uma residência. Ao concluir a especialidade e converter o visto em autorização de residência e trabalho, aí sim o prazo de 2 anos começa a correr.

E há ainda outras opções. Muitos médicos têm uma segunda atividade, trabalham remotamente, empreendem ou dispõem de recursos para investir, e nesses casos podem se encaixar em vistos como o de nômade digital ou o de trabalho por conta própria. Cada situação pede uma análise individual.

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